Advogados Associados
Referência técnica em Direito Municipal, Eleitoral e Administrativo no Pará.
Assessoria a prefeituras, câmaras, candidatos e gestores em todo o estado.
Fundado como um escritório familiar, o Pinheiro & Penafort Advogados Associados expandiu sua atuação pelo Estado do Pará ao longo de mais de uma década, consolidando-se como referência técnica em Direito Municipal, Eleitoral e Administrativo.
Mantemos a proximidade e o compromisso pessoal de um escritório tradicional, combinados ao rigor técnico exigido pelas causas institucionais que assessoramos: prefeituras, câmaras municipais, candidaturas e gestores públicos em todo o norte do país.
Pinheiro & Penafort Advogados Associados · Belém, PA
municípios
Já assessoramos prefeituras, câmaras ou gestores em mais de 80 municípios paraenses.
anos
Mais de duas décadas de atuação contínua em direito público no Pará.
sedes
Proximidade no estado e presença estratégica na capital federal.
resposta
Resposta inicial em até 24 horas úteis, com acompanhamento direto do associado responsável.
Assessoria integral a municípios, prefeituras e câmaras: licitações, contratos, controle interno, convênios federais e defesa em processos do TCE/PA.
Pré-campanha, registro de candidatura, prestação de contas, propaganda, AIJE/AIME e defesa em representações perante a Justiça Eleitoral.
Atos administrativos, improbidade, responsabilização de agentes públicos, servidores, concursos e atuação junto a tribunais de contas.
Elaboração e impugnação de editais, recursos administrativos, formalização e execução de contratos públicos com análise de risco.
Defesa em ações civis públicas, mandados de segurança, ações populares e contencioso em tribunais superiores (STF/STJ).
Pareceres, planejamento jurídico preventivo, governança pública e suporte estratégico contínuo a gestores e órgãos.
Vitórias documentadas em tribunais eleitorais e reconhecimentos institucionais que reafirmam nossa atuação técnica e estratégica.
Negado provimento ao recurso da coligação adversária. Afastada a prática de abuso de poder político. Multa reduzida de R$ 65.000 para R$ 10.000. Mandatos da prefeita e da vice-prefeita mantidos integralmente.
Primeira ação do pleito 2026 julgada no TRE/PA. Descaracterização de propaganda eleitoral irregular e conduta vedada. Representação movida contra pré-candidata ao Governo do Estado.
Confirmada a inexistência de abuso de poder nas quatro acusações formuladas contra a prefeita eleita. Mandato eletivo mantido de forma integral. Reafirmação da soberania da vontade popular expressa nas urnas.
Dois mandatos eletivos defendidos e mantidos em julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Atuação técnica consolidando a expertise do escritório no interior do estado.
Fortalecimento do corpo jurídico do escritório com a aprovação do Dr. Maurício Perrotta no exame da OAB, ampliando a capacidade de atendimento e a equipe técnica especializada.
Merecida homenagem recebida em reconhecimento à dedicação, ética e compromisso com o fortalecimento da Justiça. Marco que reflete a trajetória profissional do Dr. Sérgio Pinheiro e o trabalho do escritório.
O atendimento é feito exclusivamente pelo WhatsApp. Entre em contato e um associado responderá em até 24 horas úteis.
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